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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Recurso de revista do reclamado. Salário base inferior ao mínimo legal. Diferenças salariais indevidas. Provimento.
Recurso de revista do reclamado. salário base inferior ao mínimo legal
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 17:36
Projeto de Lei cria uma nova categoria de habilitação no Código de Trânsito
Para o deputado Walter Alves, a categoria S favorece a população com baixo grau de instrução.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:33
Honorários advocatícios. Parte não assistida por sindicato de sua categoria profissional.
Devolução de desconto efetuado a título de falta ao serviço público para acompanhamento de filho menor em consulta médica.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:30
Jornalista sem registro no MTE consegue enquadramento para receber salário da categoria
SDI-1 não conheceu do pedido da empresa e manteve a decisão no sentido de não ser necessário o registro profissional para que uma funcionária fosse enquadrada como jornalista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Alteração na estrutura jurídica da empresa. Enquadramento sindical na categoria dos securitários
Inconformada com a sentença de f. 331/343, integrada pela decisão de embargos declaratórios de f. 351/353, a reclamada interpôs o recurso ordinário de f. 354/367, versando acerca do enquadramento sindical, da remuneração.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 13:39
Auxiliar de saúde bucal de empresa de RH não tem direito a vantagens de norma da categoria
A empregadora não participou das negociações do instrumento coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 13:54
Sindicalismo de categoria: necessária revisão
Por Paulo Sergio João.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 16:00
Enquadramento Sindical. Desmembramento de categoria
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da reclamada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2015 - 10:59
Enquadramento na Categoria de Bancário
Terceirização. Isonomia salarial. Empregados da prestadora de serviços e da tomadora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:55
Recurso ordinário. Ministério Público do Trabalho. Ação anulatória.
Piso salarial fixado em convenção coletiva de trabalho inferior ao piso salarial previsto em lei estadual. Validade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Sindicatos. Unicidade sindical e base territorial.
de um sindicato representante da mesma categoria (econômica ou profissional) na mesma localidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:19
Município deve observar piso salarial previsto em lei federal
Engenheiro de segurança do trabalho recebia salário inferior ao mínimo estabelecido pela Lei Federal 4950-A/66
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Estabelecimento prisional.
Custódia. Perda de membro inferior.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:53
Motociclista é categoria profissional diferenciada
passaram a contar com estatuto profissional especial, tornando-se, portanto, categoria profissional diferenciada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Complementação de aposentadoria.
representativo da categoria", prevalece o previsto em convenção coletiva, e não em acordo coletivo